Justiça Federal anula decisão que cassou chapa de Leonardo Campos à presidência da OAB
A Justiça Federal de Mato Grosso anulou liminarmente a decisão da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) que impedia a participação de Leonardo Campos na disputa pela presidência da Ordem acusado de abuso de poder econômico. A decisão da Comissão foi divulgada poucas horas antes da eleição, por volta das 19h de quinta-feira (26)
A liminar validando o registro de Campos foi deferida pelo juiz Paulo Sodré, da Justiça Federal e o anúncio foi realizado pelo candidato nesta manhã, 27. A partir das 9h, mais de nove mil advogados compareceram às urnas para escolha do novo presidente. "“A verdade prevaleceu sobre a mentira”, afirmou Campos durante coletiva à imprensa em frente a sede da Ordem, no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá.
Na quinta-feira, Leonardo Campos e o conselheiro de sua chapa, Flaviano Kleber Taques Figueiredo, foram acusados de fazer doações eleitoreiras para subseções da OAB-MT, dentro de período proibido pela legislação eleitoral — ou seja, a menos de 90 dias do pleito, inclusive, quando o candidato já estava licenciado da presidência da CAA-MT, o que fere o Provimento 146/2011 e demais normas que regulamentam a matéria.
pós o anúncio da medida, a assessoria dos demais candidatos à presidência questionam se a liminar é favorável apenas a participação do candidato ou se garante, de fato, a anulação da decisão da Comissão Eleitoral. Os questionamentos quanto à medida são tecidos em razão da ausência da notificação por parte do Oficial de Justiça da decisão. O oficial é aguardado na sede da Ordem.
A liminar validando o registro de Campos foi deferida pelo juiz Paulo Sodré, da Justiça Federal e o anúncio foi realizado pelo candidato nesta manhã, 27. A partir das 9h, mais de nove mil advogados compareceram às urnas para escolha do novo presidente. "“A verdade prevaleceu sobre a mentira”, afirmou Campos durante coletiva à imprensa em frente a sede da Ordem, no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá.
Na quinta-feira, Leonardo Campos e o conselheiro de sua chapa, Flaviano Kleber Taques Figueiredo, foram acusados de fazer doações eleitoreiras para subseções da OAB-MT, dentro de período proibido pela legislação eleitoral — ou seja, a menos de 90 dias do pleito, inclusive, quando o candidato já estava licenciado da presidência da CAA-MT, o que fere o Provimento 146/2011 e demais normas que regulamentam a matéria.
pós o anúncio da medida, a assessoria dos demais candidatos à presidência questionam se a liminar é favorável apenas a participação do candidato ou se garante, de fato, a anulação da decisão da Comissão Eleitoral. Os questionamentos quanto à medida são tecidos em razão da ausência da notificação por parte do Oficial de Justiça da decisão. O oficial é aguardado na sede da Ordem.
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